Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação

Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Contribuintes não poderão mais imprimir guia de recolhimento do Imposto de Renda com antecedência

Contribuintes terão que entrar na página da Receita Federal para imprimir o Darf

Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde, estradas e outros - são recursos pequenos, disse o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Questões de Direito Penal

Banco lança produto que beneficia quem não tem conta

O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador